Educação do campo: um olhar para a construção dos Projetos Políticos Pedagógicos

Abstract

A Educação escolar do Campo é resultado da mobilização e resistência dos Movimentos Sociais do campo por um projeto educativo próprio e diferenciado. O presente trabalho discute acerca dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) das escolas do campo de um município da Mesorregião do Agreste Paraibano, e partiu do seguinte questionamento: como se dá a elaboração e efetivação dos Projetos Políticos Pedagógicos nas instituições escolares campesinas? Traçou-se como objetivo geral analisar o Projeto Político Pedagógico das escolas do campo de um município da Mesorregião do Agreste Paraibano, destacando sua elaboração e efetivação nas instituições de ensino; e como objetivos específicos: a) analisar a construção do Projeto Político Pedagógico a partir do que preconizam os documentos e leis que asseguram a Educação do Campo; b) compreender o processo de construção do PPP das escolas campesinas; c) discutir a elaboração e efetivação do Projeto Político Pedagógico das escolas do campo da Mesorregião do Agreste Paraibano. Concernentes aos aspectos metodológicos, o estudo tratou-se de uma pesquisa qualitativa em educação, sendo uma pesquisa documental e estudo de campo, realizado em escolas campesinas, através das análises dos PPPs e da aplicação de um questionário semiestruturado com os(as) integrantes dos âmbitos escolares, bem como estudos dos Documentos e Leis que regem a Educação do Campo. Para o aporte teórico utilizou se, dentre outros, Arroyo (2004); Caldart (2004, 2008, 2012), Veiga (2008), Santiago (1997), e documentos oficiais e imprescindíveis no processo de conquista dos direitos dos sujeitos do campo como, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB, 1996), Constituição Federal (1988) e Documentos oficiais da educação do campo, como, o Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010; Parecer N° 36, de 04 de dezembro de 2001; Resolução CNE/CEB, N° 1 de 03 de abril de 2002; Parecer CNE/CEB N°3, de 18 de fevereiro de 2008. Como resultados, constatou-se que se faz necessário muitos aprofundamentos para a concretização de uma educação do campo que vise, sobretudo, a participação efetiva de seus sujeitos na elaboração dos PPPs, objetivando a formação de agentes transformadores que contribuam para o desenvolvimento do campo.