Telessaúde Brasil Redes: um estudo de avaliabilidade

Abstract

As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) podem ser usadas na área da saúde no âmbito educacional, assistencial e gerencial. Um dos programas de saúde que integra ensino e serviço por meio dessas tecnologias é o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (PNTBR), que foi lançado no âmbito de Ministério da Saúde em 2010 e redefinido e ampliado em 2011. Uma das queixas comuns nos serviços de saúde é a pouca clareza com que os documentos oficiais apresentam a teoria de um programa ou política, sendo necessário a sua descrição clara. Esse estudo objetivou verificar se esse programa é avaliável. Trata-se, portanto, de um estudo de avaliabilidade realizado a partir de análise documentos normativos e entrevista com informante-chave. Quanto aos resultados, foram apresentadas e respondidas perguntas avaliativas e tornaram possível a elaboração do modelo lógico a partir de documentos do Ministério da Saúde, com os componentes político-gerencial e tático-operacional pactuado com um teleconsultor do Núcleo de Telessaúde intermunicipal. O Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes quando funciona de forma adequada contribui para a educação permanente, melhoria na qualidade assistencial e otimização de custos para o Sistema Único de Saúde, mas existem alguns entraves para serem superados. É avaliável e recomenda-se avaliação com enfoque na articulação do programa com os níveis de gestão Municipal, Estadual e Federal e com outras estratégias, como a regulação assistencial, adequação de recursos e atividades aos objetivos esperados, potencialidades e desafios para a execução do programa.