O compromisso do compliance na gestão pública: acompanhamento da elaboração de manual de conduta na Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PB Saúde

Abstract

Considerando a necessidade institucional de reforçar os seus valores, bem como os esforços no combate à corrupção no âmbito da recém-criada Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), seu corpo diretivo destinou foco aos princípios que orientam a condução de suas atividades. O presente estudo tem como objetivo geral apresentar a tentativa de construção e implementação de um programa de compliance, dEntro de uma estrutura de Governança Pública na qual foram iniciadas estas tratativas, a partir do propósito de sustentação de seu principal pilar, que é a Ética. Através de uma abordagem de estudo de caso, foram acompanhados e descritos por meio de registros documentais e entrevistas semiestruturadas estes movimentos em busca dos elementos que propiciariam a base de sua elaboração e atuação, modelados por meio de plano de ação para realização da investigação, de estudos e de levantamento do conjunto de medidas, mecanismos e procedimentos necessários à execução de um programa de integridade e compilados em um documento oficial, também denominado Manual de Compliance. A experiência adentrou em um campo de reconhecimento de identidade organizacional, pois a definição de tais valores em um código de conduta está intimamente ligada ao compromisso da instituição em formar pessoas éticas, capazes de pensar criticamente e influenciar a sociedade, revelando um potencial de maior e melhor qualidade na entrega do serviço público e na geração de valor público.