Este trabalho pesquisou a influência das políticas públicas, com o objetivo principal de analisar os seus impactos no desenvolvimento socioeconômico do Assentamento Amarelinha de Cima no município de Pilõezinhos-PB. Para ...
Objetivou-se traçar um diagnóstico situacional a partir das metas dos planos de ação regional e financiamento proposto, no que tange a construção, reforma e ampliação para qualificação de Centros Especializados em Reabilitação ...
Brandão, Antonio José de Siqueira Neto(2024-09-12)
O presente estudo aborda limitações e implicações da prática judicante no Procedimento do Tribunal do Júri. Objetiva, em geral, entender esses aspectos correlatos à judicatura, referente ao rito correspondente. Especificamente, ...
O presente estudo buscou analisar a indispensabilidade de uma atuação proativa do magistrado (a) no âmbito da execução penal, haja vista que a implementação de novos sistemas não pode substituir a atuação humana ativa e ...
Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para a medida socioeducativa de
internação. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas e do Curso de Jovem
Aprendiz, que atende ...
Cada vez mais as organizações públicas tem empregado o uso de Tecnologias de
Informação e Comunicação como ferramentas de gestão para melhoria de seus
processos, estruturas e serviços, bem como para a descoberta de ...
Este trabalho traz como escopo a gestão escolar com enfoque na função do diretor. Para além
das definições desses elementos, busca-se trabalhar a evolução histórica desse âmbito
administrativo até os dias atuais com o ...
O presente estudo pretende analisar o instituto da justiça restaurativa no Sistema
Penal Brasileiro. Não obstante haver uma política de encarceramento crescente em
nosso país, os dados oficiais e estudos direcionados ao ...
O presente artigo tem por objetivo discutir a importância do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) para a gestão pública do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Para a realização da pesquisa, buscamos ...
A processualização da atividade administrativa se reveste de múltiplas formas e modelos. De
fato, há algumas formas que foram implementadas, porém, há a necessidade de emergência de
outros mecanismos administrativos, a ...
O presente artigo aborda a crescente relevância do controle interno na gestão pública diante
de desafios contemporâneos. Em um contexto de complexidade administrativa e demandas
sociais divers ificadas, o controle interno ...
O propósito deste trabalho é o de refletir sobre como a Qualidade de Vida no
Trabalho (QVT) é abordada pela instituição penal e seus administradores. O espaço
de trabalho onde o servidor penitenciário é submetido por si ...
Este estudo teve como propósito explorar os desafios e as vantagens das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), identificando os obstáculos enfrentados pelos ...
Este artigo tem por objetivo analisar o modus operandi da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), consolidado a partir do ano de 2006. As novas formas de proceder, a saber: a instituição de um corpo funcional; ...
Em 2015 o Estado brasileiro, institui a Lei nº 13.104/2015 que tipifica o feminicídio, ou
seja, o homicídio “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” como
circunstância qualificadora para o crime de ...
Este trabalho tem como objetivo analisar a operacionalização das parcerias firmadas entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH/PB e as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, buscando ...
Este artigo apresenta uma análise das principais dificuldades e desafios das
demandas encontradas no território na execução das visitas domiciliares do
Programa criança feliz em um município da região da mata paraibana, ...
O presente artigo aborda e detalha a alternativa em administrar os conflitos, de qualquer
ordem, existentes nas unidades prisionais paraibanas, por meio dos métodos
consensuais de resolução de conflitos, como a conciliação ...
A criminalidade é presente na sociedade sendo dever da segurança pública coibir. É noticiado
pela imprensa e redes social que algumas ações criminosas são orquestradas dentro do
ambiente prisional. Não suportando mais ...
A presente pesquisa tem como finalidade realizar um estudo comparativo entre as
políticas públicas de proteção aos direitos humanos da população autista no Estado
da Paraíba. Para isso, foi realizada uma análise dos ...