Embora os avanços da atenção à saúde e as melhorias comportamentais de condutas prescritivas que dão origem à assistência à saúde, ainda permanecem convergentes para os modelos tradicionais que não contemplam decisões sobre ...
O estudo aborda a persistência da fome no Brasil, agravada pela COVID-19, e analisa o “Tá na Mesa”, um programa paraibano que visa combater a insegurança alimentar, oferecendo refeições diárias a R$ 1,00, como uma resposta ...
Este trabalho pesquisou a influência das políticas públicas, com o objetivo principal de analisar os seus impactos no desenvolvimento socioeconômico do Assentamento Amarelinha de Cima no município de Pilõezinhos-PB. Para ...
Objetivou-se traçar um diagnóstico situacional a partir das metas dos planos de ação regional e financiamento proposto, no que tange a construção, reforma e ampliação para qualificação de Centros Especializados em Reabilitação ...
Brandão, Antonio José de Siqueira Neto(2024-09-12)
O presente estudo aborda limitações e implicações da prática judicante no Procedimento do Tribunal do Júri. Objetiva, em geral, entender esses aspectos correlatos à judicatura, referente ao rito correspondente. Especificamente, ...
O presente estudo buscou analisar a indispensabilidade de uma atuação proativa do magistrado (a) no âmbito da execução penal, haja vista que a implementação de novos sistemas não pode substituir a atuação humana ativa e ...
Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para a medida socioeducativa de
internação. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas e do Curso de Jovem
Aprendiz, que atende ...
Cada vez mais as organizações públicas tem empregado o uso de Tecnologias de
Informação e Comunicação como ferramentas de gestão para melhoria de seus
processos, estruturas e serviços, bem como para a descoberta de ...
Este trabalho traz como escopo a gestão escolar com enfoque na função do diretor. Para além
das definições desses elementos, busca-se trabalhar a evolução histórica desse âmbito
administrativo até os dias atuais com o ...
O presente estudo pretende analisar o instituto da justiça restaurativa no Sistema
Penal Brasileiro. Não obstante haver uma política de encarceramento crescente em
nosso país, os dados oficiais e estudos direcionados ao ...
O presente artigo tem por objetivo discutir a importância do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) para a gestão pública do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Para a realização da pesquisa, buscamos ...
A processualização da atividade administrativa se reveste de múltiplas formas e modelos. De
fato, há algumas formas que foram implementadas, porém, há a necessidade de emergência de
outros mecanismos administrativos, a ...
O presente artigo aborda a crescente relevância do controle interno na gestão pública diante
de desafios contemporâneos. Em um contexto de complexidade administrativa e demandas
sociais divers ificadas, o controle interno ...
O propósito deste trabalho é o de refletir sobre como a Qualidade de Vida no
Trabalho (QVT) é abordada pela instituição penal e seus administradores. O espaço
de trabalho onde o servidor penitenciário é submetido por si ...
Este estudo teve como propósito explorar os desafios e as vantagens das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), identificando os obstáculos enfrentados pelos ...
Este artigo tem por objetivo analisar o modus operandi da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), consolidado a partir do ano de 2006. As novas formas de proceder, a saber: a instituição de um corpo funcional; ...
Em 2015 o Estado brasileiro, institui a Lei nº 13.104/2015 que tipifica o feminicídio, ou
seja, o homicídio “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” como
circunstância qualificadora para o crime de ...
Este trabalho tem como objetivo analisar a operacionalização das parcerias firmadas entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH/PB e as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, buscando ...
Este artigo apresenta uma análise das principais dificuldades e desafios das
demandas encontradas no território na execução das visitas domiciliares do
Programa criança feliz em um município da região da mata paraibana, ...
O presente artigo aborda e detalha a alternativa em administrar os conflitos, de qualquer
ordem, existentes nas unidades prisionais paraibanas, por meio dos métodos
consensuais de resolução de conflitos, como a conciliação ...