Gestão de políticas públicas para mulheres: experiência de implantação e execução de organismo de políticas públicas para mulheres no município de São Bento

Abstract

As ações e projetos em políticas públicas para mulheres visam a superação de desigualdades e violências pautadas no gênero, dessa forma, o objetivo do estudo buscou-se compreender a experiência de implantação e execução de Organismo de Políticas para Mulheres (OPM) no município de São Bento, Paraíba, órgão que funciona como Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, visando integrar e fortalecer a rede de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência. Trata-se de um estudo descritivo, de caráter qualitativo, com a coleta dos dados através de pesquisa documental, de publicações do site institucional do município no período de dois anos 2020/2022 e de relatórios do Sistema da Assistência Social de São Bento (SIASSB) do mês janeiro até outubro de 2022, utilizando também, análises através da técnica de observação participante. Assim, a partir das análises de publicações e dos relatórios, compreendeu-se um empenho legal em formalização do Organismo de Políticas para Mulheres do município, atribuindo competências, que visam diretamente o fortalecimento do atendimento e projetos para as munícipes. Além disso, foram encontradas publicações que mencionavam a participação da Coordenadoria em campanhas educativas e problematizadoras, premiações em razão das atividades desenvolvidas no município. Acerca dos relatórios do sistema, foram contabilizados 36 acolhimentos a mulheres, sendo representadas por 100% do sexo feminino, 50% branca, 11,11% negras e 38,89% pardas, 100% heterossexuais, 100% cisgênero, 2,7% com deficiência, 80,56% possuem religião, a maioria 27,77 estudou até o 5º ano do Ensino Fundamental, 2,7% usam álcool ou outras drogas e em 77,78% dos casos houve encaminhamento da situação. As informações corroboraram com outros estudos desenvolvidos na área da violência contra as mulheres, e revelaram ainda, a falta de contato e talvez acesso de algumas mulheres, como lésbicas e de outras orientações sexuais, mulheres transexuais e as com deficiência a OPM, evidenciando a necessidade de maior investimento de atividades, busca ativa e ações de fortalecimento a esses grupos de mulheres. Sendo assim, o estudo aponta a possibilidade da importância de desenvolvimento de pesquisas no campo das OPM’s, como forma de potencializar as discussões sobre este dispositivo e impacto nos seus territórios.