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As ações e projetos em políticas públicas para mulheres visam a superação de
desigualdades e violências pautadas no gênero, dessa forma, o objetivo do estudo
buscou-se compreender a experiência de implantação e execução de Organismo
de Políticas para Mulheres (OPM) no município de São Bento, Paraíba, órgão que
funciona como Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres,
visando integrar e fortalecer a rede de enfrentamento e atendimento à mulher
vítima de violência. Trata-se de um estudo descritivo, de caráter qualitativo, com a
coleta dos dados através de pesquisa documental, de publicações do site
institucional do município no período de dois anos 2020/2022 e de relatórios do
Sistema da Assistência Social de São Bento (SIASSB) do mês janeiro até outubro
de 2022, utilizando também, análises através da técnica de observação
participante. Assim, a partir das análises de publicações e dos relatórios,
compreendeu-se um empenho legal em formalização do Organismo de Políticas
para Mulheres do município, atribuindo competências, que visam diretamente o
fortalecimento do atendimento e projetos para as munícipes. Além disso, foram
encontradas publicações que mencionavam a participação da Coordenadoria em
campanhas educativas e problematizadoras, premiações em razão das atividades
desenvolvidas no município. Acerca dos relatórios do sistema, foram
contabilizados 36 acolhimentos a mulheres, sendo representadas por 100% do
sexo feminino, 50% branca, 11,11% negras e 38,89% pardas, 100%
heterossexuais, 100% cisgênero, 2,7% com deficiência, 80,56% possuem religião,
a maioria 27,77 estudou até o 5º ano do Ensino Fundamental, 2,7% usam álcool
ou outras drogas e em 77,78% dos casos houve encaminhamento da situação. As
informações corroboraram com outros estudos desenvolvidos na área da violência
contra as mulheres, e revelaram ainda, a falta de contato e talvez acesso de
algumas mulheres, como lésbicas e de outras orientações sexuais, mulheres
transexuais e as com deficiência a OPM, evidenciando a necessidade de maior
investimento de atividades, busca ativa e ações de fortalecimento a esses grupos
de mulheres. Sendo assim, o estudo aponta a possibilidade da importância de
desenvolvimento de pesquisas no campo das OPM’s, como forma de potencializar
as discussões sobre este dispositivo e impacto nos seus territórios. |
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