A aplicabilidade da lei nº 10.639/03 na escola pública da cidade de Guarabira/PB

Abstract

O tema escolhido é importante para a promoção da educação, principalmente da educação voltada a história e a cultura afro-Brasileira, por isso, o estudo analisa a prática da Lei n° 10.639 (BRASIL, 2003) e da educação étnico-racial na cidade de Guarabira/PB. A pesquisa tem como objetivo geral pesquisar como as escolas do município de Guarabira da rede pública estão trabalhando a lei nº 10.639 (BRASIL, 2003) na sala de aula, sobretudo a partir das dificuldades e desafios que são encontrados no seu cotidiano, e também apresenta como objetivos específicos: conhecer a forma em que as escolas trabalham a educação étnico-racial, avaliar como está sendo inserida a Lei n° 10.639(BRASIL, 2003) nas escolas e quais são as metodologias usadas pelos professores, verificar se as metodologias dos professores estão colaborando para a prática da Lei n° 10.639(BRASIL, 2003), em seguida ajudar a promover atividades que trabalhará a educação étnico-racial nas escolas. Autores como Munanga(2005), Barbosa (2001), Richardson (2013) foram essenciais para contribuir para o estudo. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa, onde foi analisado a qualidade das práticas dos/das professores/as, utilizando como instrumento de pesquisa o questionário composto por dois blocos de dados, um com informações pessoais dos professores e de sua formação e o outro bloco composto com perguntas abertas que auxiliou na coleta de dados da pesquisa dos noves docentes voluntários. O estudo teve um resultado satisfatório, onde todos os colaboradores que responderam os questionários afirmaram que a Lei nº 10.639 (BRASIL, 2003) é de fundamental importância nas instituições de ensino, e que eles buscam colocar ela em prática na sala de aula dentro das suas respectivas realidades.