Orçamento da saúde no Estado da Paraíba: um estudo sobre os impactos causados pela Covid -19

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de analisar as variações ocorridas no orçamento estadual de saúde decorrentes da necessidade do enfrentamento da COVID-19, no período de 2020 e 2021 no Estado da Paraíba. Assim, o problema de pesquisa permeia sobre: Como as transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde e Emendas Impositivas (receitas ordinárias e extraordinárias) se comportaram no Período da Pandemia da Covid-19 no estado da Paraíba? Na metodologia da pesquisa, utilizou-se como procedimentos as técnicas de pesquisas descritivas, documental, quantitativa, haja vista que os dados foram coletados e analisados com o fito de alcançar os objetivos propostos. Na análise dos dados, as informações disponíveis foram coletadas em portais e sites institucionais. Constatou-se, por meio da análise dos dados, que as transferências do FNS2 para o estado da Paraíba obteve um aumento expressivo das receitas relativas aos recursos de Custeio, ou seja, aquelas voltadas para a manutenção das rotinas hospitalares, notadamente, nos anos de 2020 e 2021. Também se observou um aumento acentuado em Investimentos no ano de 2020, ano que compreende o pico da Pandemia Covid 19. As despesas oriundas da fonte de recursos da portaria nº 1.666 de 1º de julho de 2020, foi a que destinou o maior volume financeiro, esses recursos financeiros foram destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento a COVID 19, com sua maior despesa concentrada nas despesas em custeio da Rede Hospitalar do Estado da Paraíba. A portaria nº 3.896, de 2020, nesta, os grandes valores destinados a fixação para hospitais do estado na perspectiva de cuidado na Alta Complexidade.