Proposta de delimitação da zona de amortecimento do parque natural municipal Serra da Borborema - Campina Grande - PB

Abstract

As Unidades de Conservação (UCs) são criadas com o intuito de proteger e preservar a biodiversidade dos remanescentes de ecossistemas naturais, a fim de que se possa reduzir a perda dos mesmos e garantir a manutenção a longo prazo. Por sofrerem grande pressões antrópicas em suas imediações e em seus entornos, as UCs devem por lei, ter uma zona a qual essas pressões sejam amenizadas, tais zonas são denominadas de Zonas de Amortecimento, que podem ser compreendidas como sendo o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos de tais UCs. A Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Serra da Borborema (PNMSB), que está localizada no município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, é a área de estudo deste trabalho. Tal área está localizada também, sobre o Planalto da Borborema, que se limita a oeste com a malha urbana da cidade de Campina Grande e a leste pela zona rural do município de Massaranduba. Este trabalho tem como objetivo geral propor a delimitação de uma Zona de Amortecimento para o Parque Natural Municipal Serra da Borborema considerando para tal, a Lei nº 9.985/2000, art. 2º, inciso XVIII e a resolução CONAMA n°428/2010, que propõe a delimitação da área equivalente a 3 km no entorno do parque para a sistematização das informações temáticas. Assim, tal proposta foi feita para as delimitações do parque nos anos de 2010 e 2020, a fim de fazer uma comparação do que foi perdido tanto de seu núcleo como de seu entorno, e compreender o uso da terra tanto no núcleo do parque, quanto a sua área de entorno durante essa parcela de tempo. A presente pesquisa, possui procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, e está entrelaçada por técnicas de geoprocessamento, onde foram feitos mapas com as propostas de delimitação da Zona de Amortecimento e uso e ocupação da terra dos anos de 2010 e 2020. Assim, foi possível concluir que a ZA, não consegue atender tais demandas que são impostas a ela, devido ao crescimento da malha urbana do município de Campina Grande, e as construções que vêm sendo feitas ao longo dos anos na própria área do parque, atingindo diretamente o seu núcleo. E vale salientar que, boa parte da zona leste da cidade encontra-se dentro dos limites da ZA, assim, descumprindo a sua função de amortecer os impactos ao núcleo da UC.