Fundamentos da liberdade: políticas públicas e seu impacto como alicerce da cidadania vitalícia

Abstract

O presente trabalho, foi desenvolvido entre os dias 06 de fevereiro de 2024 a 22 de maio do corrente ano, constitui um ensaio que trata da correlação da máxima efetividade das políticas públicas, em relação à dignidade da pessoa humana. Assim, como objetivo geral busca analisar a significância das políticas públicas na dignidade da pessoa humana juntamente com os direitos sociais e como objetivo específico pretende examinar se existe ou não deficiência nessas políticas públicas e se elas afetam a dignidade humana. A justificativa está na constante busca de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária. Apesar do tom ensaístico, o trabalho segue o rigor científico e apresenta uma introdução em que revela o tema. Para criarmos o marco teórico nos baseamos em documentos e autores, com os seguintes destaque: O mínimo existencial, como são mais próximos da dignidade da pessoa humana, devem ter um peso maior na ponderação do que um direito social que não o compõe. (Sarlet, 2018). A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial das Constituições e a centralidade dos direitos fundamentais. (Novelino, 2022). E, oferecer direitos políticos a homens seminus, analfabetos, subnutridos, e doentes é zombar de sua condição.(Sarmento, 2006). O trabalho denota Políticas Públicas para o outro como o segundo Eu, trata da atuação do poder judiciário na implementação de tais políticas públicas e sua aproximação com a dignidade da pessoa humana enquanto paradigma propõe ainda análise dos direitos sociais com ênfase na Educação como instrumento de cidadania para toda vida, e na educação como fonte de liberdade. Discorrendo sobre o Instituto do Mínimo Existencial e o Instituto da Reserva do Possível. Quanto a Metodologia foi utilizada uma abordagem de cunho bibliográfico, com tipo de pesquisa explicativa. E nas Considerações Finais extrai-se que a aplicação de políticas públicas mais eficientes e eficazes promovem vidas com dignidade e justiça, pois, não há dignidade humana quando não são asseguradas as condições materiais mínimas para que as pessoas possam desfrutá-la de forma plena e consciente.