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A modalidade de Licitação Pregão é regulamentada pela Lei n° 10.520/2002, que se
destina a aquisição de bens e serviços comuns e a forma de julgamento acontece com
base na seleção pelo menor preço ofertado, através de proposta escrita e lances
constantes até proclamação de um vencedor. Desde sua instituição, o Pregão vem
tornando-se a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, por apresentar
maior potencial econômico quando se compara as modalidades habituais, regidas
pela Lei n° 8.666/1993. Considerando essas premissas, a presente pesquisa objetiva
analisar a utilização do Pregão em detrimento das demais modalidades de Licitação,
pela Prefeitura do Município de Camalaú – PB, como instrumento de otimização
econômica no período de 2018 a 2020. Trata-se de um estudo descritivo, documental,
com abordagem quantitativa. Porém, a princípio foi realizado um levantamento de
todos os procedimentos realizados pelo Município junto ao site do Tribunal de Contas
do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como nos processos homologados, e em
seguida verificou-se que o Pregão foi a modalidade mais usada, totalizando a quantia
de 38 processos no exercício de 2018, 39 no exercício de 2019 e 27 no exercício de
2020. Para que pudesse ser respondido a problemática, foi necessário identificar os
valores de referências e os valores homologados, de cada procedimento efetuado,
visando obter economia de cada procedimento realizado, como também comparar
seus índices percentuais de economicidade. Para tal, observou-se que o Pregão
comprovou-se como modalidade mais barata para Administração, visto que,
apresentou os maiores índices de economia de modo que foi o procedimento que
alcançou maior redução de gastos para os cofres do Órgão, equivalentes a 14,02%
no exercício de 2018, 26,66% no exercício de 2019 e 58,07% no exercício de 2020,
em detrimento a Tomada de Preços proporcionou uma diminuição de custos de
31,39% no ano de 2018; de 28,01% em 2019 e de 16,59% em 2020. Logo, a adoção
do Pregão pela Entidade, resultou em benefícios para Administração Pública, um vez
que proporcionou maior redução de gastos, operando como instrumento de
otimização dos recursos públicos. |
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