Resumo:
A modalidade de Licitação Pregão é regulamentada pela Lei n° 10.520/2002, que se
destina a aquisição de bens e serviços comuns e a forma de julgamento acontece com
base na seleção pelo menor preço ofertado, através de proposta escrita e lances
constantes até proclamação de um vencedor. Desde sua instituição, o Pregão vem
tornando-se a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, por apresentar
maior potencial econômico quando se compara as modalidades habituais, regidas
pela Lei n° 8.666/1993. Considerando essas premissas, a presente pesquisa objetiva
analisar a utilização do Pregão em detrimento das demais modalidades de Licitação,
pela Prefeitura do Município de Camalaú – PB, como instrumento de otimização
econômica no período de 2018 a 2020. Trata-se de um estudo descritivo, documental,
com abordagem quantitativa. Porém, a princípio foi realizado um levantamento de
todos os procedimentos realizados pelo Município junto ao site do Tribunal de Contas
do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como nos processos homologados, e em
seguida verificou-se que o Pregão foi a modalidade mais usada, totalizando a quantia
de 38 processos no exercício de 2018, 39 no exercício de 2019 e 27 no exercício de
2020. Para que pudesse ser respondido a problemática, foi necessário identificar os
valores de referências e os valores homologados, de cada procedimento efetuado,
visando obter economia de cada procedimento realizado, como também comparar
seus índices percentuais de economicidade. Para tal, observou-se que o Pregão
comprovou-se como modalidade mais barata para Administração, visto que,
apresentou os maiores índices de economia de modo que foi o procedimento que
alcançou maior redução de gastos para os cofres do Órgão, equivalentes a 14,02%
no exercício de 2018, 26,66% no exercício de 2019 e 58,07% no exercício de 2020,
em detrimento a Tomada de Preços proporcionou uma diminuição de custos de
31,39% no ano de 2018; de 28,01% em 2019 e de 16,59% em 2020. Logo, a adoção
do Pregão pela Entidade, resultou em benefícios para Administração Pública, um vez
que proporcionou maior redução de gastos, operando como instrumento de
otimização dos recursos públicos.
Descrição:
Cruz, João Batista Marinho Brito da. Um estudo sobre análise de custo benefício da modalidade pregão em um município paraibano. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba, Monteiro, 2022.
