Juízo 100% digital e seus impactos no sistema prisional na comarca de Queimadas

Abstract

O presente estudo aborda o impacto do projeto "Juízo 100% Digital" no contexto do sistema judiciário e prisional brasileiro. Implementado a partir de 2020, esse projeto introduziu a realização de audiências por videoconferência, possibilitando o acesso remoto de todas as partes envolvidas nos processos judiciais. O objetivo principal foi analisar como essa iniciativa contribuiu para a celeridade processual, a redução dos custos e a diminuição da população carcerária provisória. Os resultados evidenciam que o "Juízo 100% Digital" trouxe eficiência e economia, eliminando a necessidade de deslocamento de detentos e aumentando a segurança nas unidades prisionais. A adesão desse projeto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2021, exemplifica seu potencial para otimizar recursos e melhorar o sistema judicial. A análise dos dados da comarca de Queimadas entre 2021 e 2022 reforça a importância dessa abordagem inovadora na busca por soluções para os desafios enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro.