Resumo:
Este estudo visa investigar a execução orçamentária dos recursos destinados ao
combate à Covid-19 no município de Amparo-PB durante a pandemia. Com relação
aos procedimentos metodológicos caracteriza-se como qualitativa, descritiva, de
estudo de caso e análise documental. Os dados evidenciaram que o município do
amparo recebeu no ano de 2020 do Fundo Nacional de Saúde – FNS um montante
de R$521.391,71 e no ano de 2021 R$ 60.000,00, totalizando assim um montante
total de R$ 581.391,71de recursos para custeio. E de repasse de investimentos houve
apenas o recebimento de R$ 27.357,00. Em contrapartida o município precisou
executar recursos de arrecadação própria e do Fundo de participação dos Municípios,
uma vez que se constatou nos relatórios de empenho um valor total para despesas
no valor de R$ 1.072.111,85 (um milhão e setenta e dois, cento e onze mil e oitenta e
cinco centavos), apesar do FNS ter repassado apenas R$ 581.391,71. A partir dos
valores recebidos e executados foi possível identificar que do total dos recursos
recebidos em 2021 e 2022, considerando a população estimada em 2.234 habitantes,
o valor por habitante seria R$ 260,25 (duzentos e sessenta reais e vinte e cinco
centavos) para todo o período pandêmico, o que evidencia um sub financiamento.
Mesmo em um período tão crítico e de calamidade pública. Ainda, a não execução
total dos recursos de investimento demonstraram a falta da efetividade do pouco
recurso recebido.
Descrição:
SANTOS, Henrique Araujo dos. Um estudo sobre a execução orçamentária do recurso Covid do município de Amparo - PB no período da pandemia de Covid-19. 2024. 21f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba, Monteiro, 2024. [Artigo].