Um estudo sobre a execução orçamentária do recurso Covid do município de Amparo - PB no período da pandemia de Covid-19

Abstract

Este estudo visa investigar a execução orçamentária dos recursos destinados ao combate à Covid-19 no município de Amparo-PB durante a pandemia. Com relação aos procedimentos metodológicos caracteriza-se como qualitativa, descritiva, de estudo de caso e análise documental. Os dados evidenciaram que o município do amparo recebeu no ano de 2020 do Fundo Nacional de Saúde – FNS um montante de R$521.391,71 e no ano de 2021 R$ 60.000,00, totalizando assim um montante total de R$ 581.391,71de recursos para custeio. E de repasse de investimentos houve apenas o recebimento de R$ 27.357,00. Em contrapartida o município precisou executar recursos de arrecadação própria e do Fundo de participação dos Municípios, uma vez que se constatou nos relatórios de empenho um valor total para despesas no valor de R$ 1.072.111,85 (um milhão e setenta e dois, cento e onze mil e oitenta e cinco centavos), apesar do FNS ter repassado apenas R$ 581.391,71. A partir dos valores recebidos e executados foi possível identificar que do total dos recursos recebidos em 2021 e 2022, considerando a população estimada em 2.234 habitantes, o valor por habitante seria R$ 260,25 (duzentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) para todo o período pandêmico, o que evidencia um sub financiamento. Mesmo em um período tão crítico e de calamidade pública. Ainda, a não execução total dos recursos de investimento demonstraram a falta da efetividade do pouco recurso recebido.