Abuso sexual infantil: características do crime

Abstract

Tendo em vista a alta incidência de crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil, assim como a possibilidade de avanços no controle desses crimes, havendo o trabalho conjunto do direito e da psicologia, pesquisa-se sobre os aspectos dos crimes relacionados ao abuso sexual infantil. Objetiva-se esclarecer quais as características mais relevantes acerca deste tema. Para tanto, é necessário atingir três objetivos específicos, de compreender a estrutura legal de proteção dos crimes aqui estudados; analisar o lugar ético e metodológico da atuação da psicologia nesses casos; e caracterizar as vítimas através de dados apresentados. Realiza-se, então, uma revisão de literatura exploratória e narrativa, pautada no método hipotético-dedutivo. Diante disso, verificou-se que a legislação penal é ampla e defende que os crimes devem ser investigados mesmo sem interesse dos responsáveis pelas vítimas; que a maioria dos sujeitos passivos dos crimes são meninas, em condições de vulnerabilidade social em todas as idades. Analisou-se que o durante o testemunho da vítima, por ser muitas vezes o único meio de prova, é imprescindível o acolhimento especializado das vítimas para não revitimizar as crianças e os adolescentes sem prejudicar o processo. Além disso, os agressores são geralmente familiares, ou amigos da família que cometem os crimes na casa das crianças ou na escola. O que impõe a constatação de que apesar de ser de notório conhecimento, a temática da proteção sexual de crianças e adolescentes ainda exige constante divulgação, utilização integrativa da psicologia investigativa e a realização de estudos regionalizados para que a prevenção seja mais efetiva.