Educação sexual e prevenção do abuso sexual infantil: uma revisão integrativa da literatura

Abstract

Nos últimos anos, o número de casos de abuso sexual infantil tem apresentado um aumento alarmante, o que evidencia, dentre tantos fatores, a falta de conhecimento adequado por parte das crianças e adolescentes sobre como identificar e reagir a situações de violência sexual. Nesse contexto, a educação sexual nas escolas surge como uma importante ferramenta preventiva. No entanto, apesar de sua relevância, a implementação eficaz da educação sexual enfrenta diversos desafios que tem comprometido a efetividade dessa prática. Frente ao exposto, o presente trabalho objetivou investigar como a educação sexual tem sido efetuada no ensino fundamental de escolas brasileiras. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados do Periódico CAPES, de estudos publicados nos últimos cinco anos (2019 a 2024), a partir dos seguintes descritores: educação sexual OR sexualidade OR abuso sexual AND ensino infantil OR educação infantil OR ensino fundamental OR escola AND infância AND prevenção OR intervenção. Os artigos foram selecionados mediante critérios de inclusão e de exclusão. Através da busca realizada, 9 artigos atenderam aos critérios de elegibilidade e compuseram a presente revisão. Os dados foram analisados a partir de três categorias: (1) Implementação da educação sexual – os resultados mostram que através da educação sexual se torna possível a discussão de questões mais amplas relacionadas à sexualidade; (2) Educação sexual e a prevenção ao abuso sexual – identificou-se a necessidade de capacitação sobre educação sexual e prevenção ao abuso infantil tanto para o corpo docente quanto para a gestão escolar, além da compreensão de suas responsabilidades no enfrentamento da violência sexual; (3) Desafios para a realização da educação sexual – dentre os desafios encontra-se a falta de preparo dos profissionais da educação acerca da temática, o perfil conservador que é refletido na prática e o preconceito estabelecido pela sociedade que percorre o âmbito escolar e familiar. A literatura revisada aponta a falta de formação continuada dos docentes e o tabu social em torno da temática como desafios essenciais a serem superados para garantir a efetividade da educação sexual.