Política nacional de atenção básica à saúde no Brasil: histórico, avanços e desafios

Abstract

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção à saúde da população, ou seja, é o primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde, que possui como atributos essenciais: a atenção no primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado. Ela atua como uma porta de entrada, garantindo que os usuários tenham acesso a cuidados essenciais, prevenindo complicações que poderiam exigir atenção especializada. Reconhecer que a Atenção Primária à Saúde é o primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde é o passo inicial para entender a complexidade de todo o sistema, dessa forma é de grande relevância compreender o sistema em ação. Bem como, é importante ter ciência de toda sua história, para assim observar de forma mais crítica os avanços ao longo dos anos e o entreves que corroboram para o processo tortuoso em que a atenção primária ainda está inserida e o motivo pelo qual é inacabado. Desse modo, todo processo histórico e seus marcos passaram por grandes adversidades. Atualmente a grande demanda pelo serviço em unidades, a necessidade de profissionais e ainda o pequeno apoio financeiro são os principais pontos negativos que necessitam de auxílio e mecanismos administrativos para garantir que todos os direitos sejam cumpridos, assim como está descrito em lei, mais precisamente no ARTIGO 196: Saúde é direito de todos. É dever do estado garantir a saúde por meio de políticas sociais e econômicas. Neste presente estudo de revisão, será reunido e sintetizado por meio de uma maior busca de resultados de pesquisas e assim extraindo resultados que determine uma visão ampla, crítica e de forma atualizada acerca do conhecimento existente da política de atenção à saúde. O processo de busca de material para fornecimento de bibliografias, foi dividido entre seleção de artigos em bases de dados como: PubMed, BVS (Biblioteca Virtual em Saúde) e de materiais, como uso de publicações de revistas, sempre no objetivo da pesquisa e por interpretação, leitura e visão crítica sobre o assunto. Não havendo limite de anos, pois, foi necessário compreender o contexto histórico. Abrangendo horizontes internacionais, para assim, entregar uma maior dimensão da temática, porém, os artigos obtidos para revisão datam de 1978 até o mais recente, publicado no ano 2019.