Heteroclassificação de cor :assentos de nascimento e a construção da identidade étnico-racial do negro(a) em território brasileiro

Abstract

A elaboração desta pesquisa foi formulada por um questionamento muito íntimo acerca do fato da heteroclassificação de cor, um acontecimento que guiado por meio da institucionalização em legislações cívicas do século XX, formalizou a classificação de cor/raça em certidões de nascimento dos indivíduos da nação. Nosso objetivo geral esteve baseado em analisar de que modo a heteroclassificação de cor nos assentos das certidões de nascimento a partir da inserção nas legislações cívicas posteriores ao código civil de 1916, contribuem na formação e construção de uma identidade étnico-racial. Os nossos objetivos específicos se constituíram em discutir a construção da identidade individual e sua relação com uma autoclassificação e uma heteroclassificação de cor; problematizar a inserção de cor/raça nas certidões de nascimento como um componente heteroclassificador a partir do código civil de 1916 e as legislações cívicas posteriores; e indagar sobre a heteroclassificação de cor em detrimento da construção de uma identidade étnico-racial no ser cidadão. Porém, como arquétipo da esquematização teórica deste trabalho, nossos olhares foram guiados por meio do direcionamento de Nascimento Júnior (2020) e Paulo Edison de Oliveira (2017) acerca do fato da heteroclassificação de cor, fundamentados na percepção do pensar e sentir na construção da identidade coletiva e individual orientados pelas reflexões de Carvalho, Borges e Rêgo (2010) e Correa (2017) em detrimento do interacionismo simbólico e Nicolazzi (2015) através da percepção sobre as Mentalidades, e ainda sobre as problematizações de Munanga (1999) acerca das circunstâncias psicossociais dos indivíduos da nação nas relações sócio-raciais. Em nosso método de investigação, nos atrelamos à abordagem qualitativa e utilizamos orientados pelas reflexões de Alberti (2004) e Ferreira (2002) a história oral como ferramenta metodológica, a fim de sermos conduzidos por um modo de pensar hermenêutico, atrelado a ideia do indivíduo como valor, para que o compartilhamento subjetivo produzido pelo documento da história oral, no caso, a percepção subjetiva de indivíduos se tornem inteligíveis. Obtendo desta forma a compreensão acerca do fato da heteroclassificação de cor, enquanto contribuição da construção da identidade étnico-racial no ser cidadão brasileiro, ela pouco percebida na esfera prática, porém, concebida no entrelace da esfera simbólica e a partir daí fomentando a percepção prática.