Tecnologia da informação e a virtualização processual: um estudo de caso no Juizado Especial Criminal de Campina Grande-PB

Abstract

O presente estudo de caso tem como objetivo identificar os benefícios da virtualização processual no Juizado Especial Criminal de Campina Grande-PB, assim como sugerir melhorias no sistema E-Jus. Os gestores do Poder Judiciário, em âmbito nacional, vêm empreendendo esforços para tornar o Judiciário mais ágil e célere, a fim de retirar-lhe a pecha da morosidade. Nesse sentido, o processo eletrônico representa uma nova era, um novo modelo de Justiça, apresentando diversas vantagens na sua utilização, tanto para o Poder Judiciário, quanto para os jurisdicionados. O estudo desenvolveu-se ante a apresentação da Lei nº 11419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, a exposição das tecnologias envolvidas e o mapeamento da tramitação de rotinas cartorárias que apresentam as diferenças mais impactantes na sua condução, sendo elas comuns aos processos físicos e virtuais. Os resultados desta pesquisa demonstram a relevância do uso da Tecnologia da Informação como ferramenta de otimização do Poder Judiciário, tendo em vista que o mapeamento das rotinas cartorárias constatou os benefícios que são atingidos com a virtualização processual, reduzindo, e às vezes, eliminando etapas burocráticas e repetitivas no trâmite processual, implicando em celeridade, economia e eficiência na prestação jurisdicional.