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O presente estudo de caso tem como objetivo identificar os benefícios da virtualização processual no Juizado
Especial Criminal de Campina Grande-PB, assim como sugerir melhorias no sistema E-Jus. Os gestores do
Poder Judiciário, em âmbito nacional, vêm empreendendo esforços para tornar o Judiciário mais ágil e célere, a
fim de retirar-lhe a pecha da morosidade. Nesse sentido, o processo eletrônico representa uma nova era, um novo
modelo de Justiça, apresentando diversas vantagens na sua utilização, tanto para o Poder Judiciário, quanto para
os jurisdicionados. O estudo desenvolveu-se ante a apresentação da Lei nº 11419/2006, que regulamenta o
processo eletrônico, a exposição das tecnologias envolvidas e o mapeamento da tramitação de rotinas cartorárias
que apresentam as diferenças mais impactantes na sua condução, sendo elas comuns aos processos físicos e
virtuais. Os resultados desta pesquisa demonstram a relevância do uso da Tecnologia da Informação como
ferramenta de otimização do Poder Judiciário, tendo em vista que o mapeamento das rotinas cartorárias
constatou os benefícios que são atingidos com a virtualização processual, reduzindo, e às vezes, eliminando
etapas burocráticas e repetitivas no trâmite processual, implicando em celeridade, economia e eficiência na
prestação jurisdicional. |
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