Políticas públicas na área de educação de jovens e adultos no Brasil e a proposta curricular do Ministério da Educação para a EJA

Abstract

A Educação de Jovens e Adultos vem sendo vivenciada por alunos e educadores em meio a muitos desafios. Tais desafios são vivenciados em nossa prática pedagógica em turmas de Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de campina Grande/PB. Procurar entender o contexto da Educação de Jovens e Adultos nos levou a perceber a necessidade de discuti-la sob a perspectiva elementar inerente ao contexto da sociedade: a identificação e análise das políticas públicas que vem sendo criadas com o propósito de atender as necessidades deste setor. Neste sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, através do levantamento de elementos históricos que, no decorrer da história, favoreceram para compor o cenário do que hoje chamamos de EJA. A Educação de Jovens e Adultos, que começou com os Jesuítas na época do Brasil colônia, somente na década de 1940, começou a se constituir como política educacional. De acordo com o art. 208 da Constituição Federal, o ensino público será obrigatório e gratuito inclusive para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), em relação à Educação de Jovens e Adultos, nos artigos 37 e 38 estão relacionados: "oportunidades educacionais apropriadas", segundo as características do alunado; estímulo comum a maior parte, pelo Poder Público, a ações que mantenham o trabalhador na escola; exames (supletivos medições de conhecimentos e habilidades informais). As Diretrizes Curriculares Nacionais abrangem os processos formativos da Educação de Jovens e Adultos como uma das organizações da Educação Básica nas etapas dos ensinos fundamental e médio, nos termos da LDBEN 9394/96. A presente pesquisa nos fez concluir que as características principais das ações do governo em relação à Educação de Jovens e Adultos no século XX foram de políticas assistencialistas, populistas e compensatórias.