Análise da tabela de referência estipulada pelo CNJ e o Poder Judiciário estadual para elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis

Abstract

Com a finalidade de estipular um referencial para a elaboração de projetos arquitetônicos de reforma ou construção de imóveis novos no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou em 20 de abril de 2010 a Resolução nº 114/2010 que, entre outras coisas, objetiva uniformizar as áreas dos ambientes de trabalho do Poder Judiciário. O presente trabalho busca analisar as áreas mínimas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a célula básica das unidades jurisdicional (cartório, sala de audiência, gabinete do juiz e sala dos assessores) para certificar se essas áreas foram dimensionadas corretamente, uma vez que durante a elaboração de projetos de Fóruns pela Gerência de Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, observou-se que algumas dessas áreas estavam superdimensionadas, ocasionando a elevação dos custos da obra. Para isso, elaboramos novos layouts para as células básicas de duas (2) unidades jurisdicionais projetadas por esta Gerência, comparando-os com o projeto original, na tentativa de comprovar o superdimensionamento.