A Educação no sistema prisional: dificuldades conquistas e desafios

Abstract

A educação nos presídios, além de evitar a ociosidade, pode dar ao preso a oportunidade de, em futura liberdade, estar preparado para o exercício de uma atividade profissional, oferecendo também a chance de resgatar sua autoestima e reconstruir sua história. Portanto, este trabalho teve como principal finalidade entender as razões proclamadas e as razões reais da inserção da Escola no Sistema Prisional. Para tanto recorreu-se à visão teórica dos estudos da historiografia penal brasileira e francesa que desnudaram o principal sistema punitivo burguês – a prisão Além disso, foi necessário pesquisar a fundamentação teórica da Lei de Execuções Penais (LEP), baseada na escola jurídica Neodefensista, que propõe uma pena ressocializadora, ou seja, o fim da pena deve servir para que o interno seja reinserido na sociedade. Faz-se um breve relato da história das prisões desde o século XVII até os dias de hoje, com base no autor Michel Foucault (1999). Em seguida foi abordado o processo educacional nas penitenciárias, conceituando a Educação de Jovens e Adulto (EJA), na realidade prisional, e identificando sua importância no desenvolvimento da autoestima e transformação do aluno apenado. Procurou-se identificar as dificuldades e desafios dessa educação para despertar uma reflexão a respeito e divulgar a necessidade de políticas públicas que defendam o direito da população carcerária à educação que é um direito de todos.