O presente artigo tem por objetivo analisar o dever do Estado de implementar políticas públicas de cunho extrafiscal direcionadas às pessoas com deficiência a fim de promover o acesso às tecnologias assistivas. Foi utilizada ...

Este estudo aborda a Literatura Infantil como recurso para aquisição da linguagem e fonte enriquecedora de conhecimento e informação. Promove o desenvolvimento cognitivo, social, criativo, imaginário, cultural e emocional ...

Quando pensamos no processo de ensino-aprendizagem, é essencial que o conhecimento construído seja significativo. Tendo em mente isso, uma das ferramentas didáticas que o professor pode usar nas suas aulas, para facilitar ...

Tendo em vista o aumento significativo da alternância do uso entre “nós” e “a gente”, pelos falantes do português brasileiro, buscamos refletir se nos livros didáticos de português do 5º ano do Ensino Fundamental já se ...

A tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria-RS, ainda em 2013, deixa até os dias atuais grandes cicatrizes, mas, para além disso, ainda desafia a decisão quanto ao que seria correto frente ao ordenamento jurídico brasileiro, ...

O presente artigo aborda a legislação sobre licenciamento ambiental no Brasil, com uma maior profundidade na situação fática da extração ilegal de areia e seus impactos nocivos ao meio ambiente e à sociedade. O trabalho ...

Este artigo tem como objetivo analisar o sistema punitivo na perspectiva da seletividade penal em consonância com o racismo no cárcere brasileiro. Os caminhos traçados para análise se deram através da observação dos aspectos ...

O presente trabalho ressalta a relevância dos povos originários no ensino de história na educação básica, fundamentando-se na perspectiva de ampliar a visibilidade da diversidade étnico-cultural e suas resistências desde ...

O presente trabalho tem por objetivo esclarecer a tese da unidade do valor de Ronald Dworkin, a partir de sua obra Justiça para Ouriços. A proposta é identificar e apresentar algumas das principais noções trazidas pelo ...

A capoeira se reinventou durante séculos, e passou a ocupar espaços diversos na sociedade brasileira, o que possibilitou ser praticada por variados sujeitos, principalmente, indivíduos vulneráveis, tornando-se uma prática ...