A linguagem jurídica: análise da interferência da quebra das máximas conversacionais em sentenças dos juizados especiais cíveis da comarca de Campina Grande - PB

Abstract

Nesta monografia, tratamos de analisar a quebra das Máximas de Conversacionais no contexto jurídico, buscando com isso verificar que máximas são quebradas pelos magistrados nas sentenças forenses do Primeiro Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande - PB, além de investigar como a quebra dessas máximas interfere no processo de simplificação da linguagem jurídica. O nosso trabalho se justifica pela necessidade de uma maior aproximação entre o judiciário e a sociedade, sendo garantida a partir da simplificação da linguagem jurídica, feita através de um vocabulário mais simples, claro e objetivo, defendido pela obediência das máximas de qualidade e de modo. Para o desenvolvimento deste trabalho constituímos um corpus de 08 (oito) sentenças do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande – PB, que foram proferidas no período de 14 (quatorze) de abril de 2010 até 18 (dezoito) de maio de 2011. Como base teórica de nosso trabalho, enveredamos nos estudos de Grice (1982), no que se refere às Máximas Conversacionais, o Princípio Cooperativo e as Implicaturas Conversacionais; com a contribuição de Armengaud (2006), Barbosa (2010), Gouveia (1996); além da explanação sobre as sentenças, a linguagem jurídica e o seu processo de simplificação, bem como a competência dos Juizados Especiais Cíveis, a partir de Carneiro (2009), Freitas (2006), Villarim (2010), entre outros. Por fim, verificou-se, com base nos resultados da análise, que a quebra das máximas de quantidade e de modo produz um efeito contrário ao esperado pelo princípio cooperativo, a falta de interação entre os sujeitos da conversação. Dessa maneira, percebeu-se que a violação dessas máximas, limita o processo de simplificação da linguagem jurídica, não possibilitando, portanto, a aproximação entre o poder judiciário e o cidadão comum.