Inferências sobre a representação linguística do surdo na legislação brasileira

Abstract

Atualmente, tem sido um grande desafio o processo de inclusão dos sujeitos com deficiência em todas as esferas sociais, pois a sociedade está em constantes de mudanças, as quais vêm afetando diretamente a construção da imagem dos sujeitos, especificamente dos com necessidades especiais. Em vista disso, este trabalho tem por finalidade analisar fragmentos de termos legais utilizados na Legislação Brasileira que tratam da inclusão dos Surdos, buscando através deles encontrar as representações desses sujeitos. A justificativa para realização desse trabalho reside na importância que a legislação adquire para que de fato os direitos dos Surdos sejam postos em prática. Para tanto, usou-se da pesquisa bibliográfica e documental. Logo, tornou-se necessário desenvolver a pesquisa levando-se em consideração as bases teóricas de Brito (2013), Durkheim (1983, 1989), Moscovici (1978), Sell (2009), Widell (1992), Strobel (2007, 2013), Barros (2004), Filipe (2006), dentre outros. Com base nesses teóricos constatou-se que o preconceito e a discriminação acabou gerando certas representações sociais, como o rótulo da deficiência e da incapacidade, e que isso acaba se consolidando na construção da legislação, isto é, a legislação acaba incorporando esses valores socialmente construídos, sendo isso refletido em termos usados na sua constituição.