Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
UEPB
Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
UEPB
Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
Navegando por Assunto Coisa julgada
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Data do documento
Título
Autor(es)
8-Out-2017
Ausência da mutatio libelli no processo penal e a consequente formação da coisa julgada material.
Brito, João Victor Lima
16-Mar-2015
Coisa julgada inconstitucional: análise da problemática da sua execução à luz do princípio da segurança jurídica
Brito, Carmen Helen Agra de
3-Mai-2017
O fenômeno da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente
Oliveira, Eduardo de Souza
-
A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
Oliveira, Rogério Carlos de
24-Jan-2017
Regime especial da coisa julgada relativa às questões prejudiciais incidentais no novo Código de Processo Civil
Quixaba, Ana Carolina Fernandes
17-Set-2015
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
França, Bárbara Nely de Carvalho Lisboa
