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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
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30-Nov-2022
Abandono afetivo e a responsabilidade civil: um ilícito habitual, normalizado e perigoso
Santos, Maria Júlia Silva
5-Nov-2020
Abandono afetivo: a responsabilidade civil do genitor e a indenização por dano moral
Fernandes, Ana Carolina Pordeus
2015
Abandono afetivo: responsabilização civil dos pais frente ao dano moral causado ao filho abandonado
Silva, Raffaelli Brito Cardoso da
29-Abr-2019
Danos extrapatrimoniais e o punitive damages no Brasil
Cordeiro, Ana Maria Santa Rosa Macedo
2018
Responsabilidade civil paterna por abandono afetivo: reflexões acerca da ação indenizatória por dano moral
Maciel, Vinícius Manahen de Freitas
28-Out-2016
Responsabilidade da administração pública na revista irregular de terceirizados em local de trabalho.
Melo, Diego Diniz Alencar de
30-Jun-2014
Valoração do dano moral na justiça do trabalho
Santos, Hotenis Costa
