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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba. UEPB
Navegando por Assunto Direito fundamental
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Data do documento Título Autor(es) 4-Out-2021 O acesso à internet e seu valor fundamental frente a proteção do Estado brasileiro Pontes, Jakckgleydson Alex Tavares de
27-Fev-2015 Ação popular como instrumento de moralidade administrativa e sua aplicação prática perante o poder judiciário Ribeiro, Diego Irineu
2017 Conselhos Municipais de Educação e efetivação do direito fundamental à educação Moura, Assis Souza de
9-Abr-2014 O direito a um meio ambiente de trabalho adequado Figueiredo, Tereza Margarida Costa de
30-Mai-2025 Direito constitucional à saúde e a obrigação do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo Andrade, Abrahão Alberto da Silva
18-Ago-2014 Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado de direito ambiental brasileiro Costa Filho, André Maximino da
26-Ago-2013 O Direito que ousa dizer o nome: sobre o reconhecimento do direito fundamental à sexualidade no Brasil Cavalcante, Joel Martins
22-Ago-2013 Policiamento comunitário um novo paradigma para proteção dos direitos fundamentais Silva, Allan Jones Andreza
19-Jun-2019 Proteção de dados do consumidor: uma análise sobre a legislação brasileira e sua evolução Faustino, Micaelle Andrade Gurjão Coutinho
9-Dez-2013 Qualidade de vida no trabalho como um direito fundamental: a percepção dos profissionais da rede básica de assistência social do município de Campina Grande - PB Oliveira, Ana Raabe Pinheiro de