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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Título
Autor(es)
21-Jun-2024
(30/07/2024) A incompatibilidade da estabilidade provisória às gestantes nos contratos de trabalho temporário
Barros, Vinicius Andrade
29-Jun-2023
Uma análise sobre a eficácia da garantia provisória de emprego das gestantes em contratos de trabalho intermitente à luz da legislação e de decisões judiciais brasileiras
Morais, Marina Dantas de
-
Estabilidade provisória da gestante
Araújo, Miebt Oliveira de
10-Dez-2013
A estabilidade provisória da gestante nos contratos por prazo determinado
Lima, Aline Rafaele Ramos de
