1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Navegando por Assunto Execução fiscal

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documentoTítuloAutor(es)
13-Out-2016Desjudicialização da execução fiscalBraga, Mara Rubia
3-Jul-2014Fraude à execução: reflexos da súmula nº 375 do STJRodrigues, Rodrigo Giovani Mota
2-Dez-2019A fraude nas alienações sucessivas de bens imóveis em execução fiscal e a averbação pré-executória.Costa, Andressa Fischer Bertoldo
21-Mar-2024A não suspensão das execuções fiscais em face das empresas em recuperação judicial ou falênciaAzevedo, Raiane Alves de
16-Out-2014A necessidade da garantia do juízo como requisito à oposição de embargos na execução fiscal: uma análise à luz do devido processo legalSousa, Marcelo Santos
14-Nov-2014O protesto de certidões de dívida ativa: a Lei 12.767/2012 e a possibilidade de otimização na recuperação de créditos das Autarquias e Fundações Públicas Federais na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da ParaíbaSilva, Tiago Xavier da
29-Jun-2020Transação em matéria tributária no direito brasileiro: a recuperação do crédito tributário sob uma nova perspectivaSantos, Edilane Mirelly Dias dos
Mostrando resultados 1 a 7 de 7