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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba. UEPB
Navegando por Assunto Judicialização
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Data do documento Título Autor(es) 18-Abr-2024 Uma análise sobre a judicialização do Benefício de Prestação Continuada perante a proteção garantida pelo sistema único de assistência social Pontes, Claydsom Dyego Batista
25-Jul-2014 Direito à Saúde: políticas públicas e judicialização Fernandes, Lorena Fátima Duarte
2-Dez-2019 A efetivação do direito à saúde a partir da tutela jurisdicional: uma análise sobre as recentes decisões judiciais no âmbito do estado da Paraíba Trajano, Maria Isabel Rodrigues
20-Nov-2014 A judicialização da política brasileira e a politização do judiciário brasileiro Santos, Anderson Wilson Sampaio
28-Set-2021 Judicialização da política e ativismo judicial no Brasil: uma análise da tênue fronteira entre justiça, política e democracia Santos, José Matheus Freitas
2018 A judicialização do direito à saúde Araújo, John Lennon da Silva
2-Mai-2019 A judicialização do direito à saúde no Brasil Targino, Ana Renata Varandas
30-Mai-2014 Judicialização dos serviços em saúde Pereira, Demétrio Magno Silva
22-Jul-2014 A questão da judicialização da saúde na realidade jurídica brasileira: um reflexo da omissão do Estado em seu dever de garantir este direito fundamental Andrade, Marilene de Lourdes Gomes de
30-Jun-2014 A redução da judicialização no âmbito cível através dos meios alternativos de resolução de conflitos Silva, Viviany Christine Rodrigues da