Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
UEPB
Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
UEPB
Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
Navegando por Assunto Lei da Ficha Limpa
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Data do documento
Título
Autor(es)
1-Ago-2014
Habermas, debate e democracia – uma análise do agir comunicativo como meio de instrumentalização do direito face ao sistema: o caso da Lei da Ficha Limpa
Mello, Pompeu Bezerra de
2015
Lei complementar 135/10 - "Lei da Ficha Limpa": uma abordagem à luz dos princípios da presunção de Inocência e da Irretroatividade
Castro, José Guilhardo de
12-Nov-2014
Princípio da presunção de inocência no âmbito da lei ficha limpa
Santos, Joab Braga dos
2018
A retroatividade da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a sua vigência
Kogiso, Tiago Minoru Guimarães Soares
