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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Autor(es)
2-Dez-2020
Desafios da adoção avoenga: evolução da adoção e sua aplicabilidade no sistema vigente legal
Albuquerque, Karla Barreto de
9-Nov-2012
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
Alencar, Joice Zacarias
16-Out-2014
A inserção de normas provenientes de tratados oriundos do mercosul no âmbito do ordenamento jurídico constitucional brasileiro
Costa Júnior, Geraldo
6-Dez-2019
A lei dos sessenta dias e os direitos dos pacientes oncológicos
Soares, Adilson Barros
3-Nov-2016
O ordenamento jurídico e os crimes virtuais.
Soares, Bruno Dutra Serafim
3-Ago-2022
A previsão de punição da prática de stealthing no ordenamento jurídico brasileiro
Alencar, Luanda Pinheiro
8-Jun-2022
A previsão de punição das fake news no ordenamento jurídico brasileiro
Cruz, Leandro Almeida da
