1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
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Data do documentoTítuloAutor(es)
21-Mar-2024A não suspensão das execuções fiscais em face das empresas em recuperação judicial ou falênciaAzevedo, Raiane Alves de
25-Mar-2024A legitimação democrática do ato decisório na perspectiva do contraditório participativoFirmo, Janekelly de Alencar
27-Mar-2024Ferramentas tecnológicas de automação e inteligência artificial no Poder Judiciário BrasileiroSilva, Júnior Noberto da
25-Mar-2024Ressocialização dos presos no processo penal brasileiro: realidade, desafios e possíveis soluçõesAndrade, Amanda Karoline Vieira de
26-Mar-2024Os neurodireitos no âmbito do direito penalAraújo, Talita Jinkings
17-Nov-2020Uma análise hermenêutica da ação declaratória de constitucionalidade N.º 43Almeida, Elen Cristina Araújo
15-Mar-2017Incentivos fiscais e desenvolvimento sustentável: análise de propostas de desonerações tributárias em defesa do meio ambienteSouza, Maria Eduarda Ribeiro de
7-Fev-2023Os atos ordinatórios como estratégia para evitar a prescrição da pretensão punitiva na jurisdição penalGomes, Augusto Cézar Macena
7-Dez-2022Medida socioeducativa: do caráter punitivo à proteção integralLima, Lúcia de Fátima Farias da Silva
17-Jan-2023Assédio judicial: o uso abusivo do direito de acesso à justiça no contexto da violência de gêneroMaciel, Mylena Marques
20-Jan-2023Autoinseminação e a omissão legislativa: insegurança e implicações jurídicas nas relações homoafetivas femininasJatobá, Ana Alice Araújo de Souza Nunes
17-Jan-2023Direitos de parentalidade e cessão temporária do útero à luz da jurisprudência pátriaAzevedo, Isabel Nair de Lima Guerra
17-Jan-2023Evolução da titularidade da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual: caminho para a efetividade da justiça socialMartins, Myllena Andrade
17-Jan-2023Limites da liberdade de expressão no Supremo Tribunal Federal: análise do RHC nº 146303/RJ à luz da hermenêutica jurídicaSilva, Sarah Quérem Baracho da
21-Nov-2022O princípio do numerus clausus na execução penal: ferramenta de enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional das prisões brasileirasCarregosa, Malu Stanchi
17-Jan-2023Análise da produção científica sobre a mulher na magistratura brasileiraFerreira, Lidiane Pinheiro
15-Jun-2022In dubio pro natura: o postulado hermenêutico como instrumento do Estado Socioambiental de DireitoLima, Luiza Miranda
22-Jul-2022Efeito rashomon x a única resposta correta: críticas à teoria da decisão de Ronald DworkinMatos, Yago Fernando Mora
17-Jun-2022A teoria da parcialidade positiva do juiz: um caminho em busca de decisões mais justas, estáveis e efetivasRego, Denise de Sá
15-Jul-2022Garantismo penal versus princípio fundamental da proteção eficiente do direito penal: uma análise na perspectiva do caso “Maria da Penha”Andrade, Mirelle Dornelas de
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