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Título: A estigmatização do negro na criminologia brasileira: relações étnico-raciais e criminização
Autor(es): Marques, Luiz Henrique Gamboa
Palavras-chave: Relações Étnico-raciais
Criminologia Brasileira
Estigmatização
Data do documento: 10-Dez-2014
Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar uma trajetória histórica da formação do pensamento criminológico brasileiro, destacando como este se constituiu dentro do sistema de relações étnico-raciais no sentido de contribuir para a criminalização da população negra, dando, por conseguinte, legitimidade “científica” a uma série de estigmas que reproduzem a condição subordinada desta população. Partindo de um modelo metodológico descritivo analítico, observamos que em sua origem, a criminologia brasileira fundamentou-se, com a Escola Positivista de Criminologia, a partir da ideia de diferenciação dos grupos humanos em raças inferiores e superiores, atribuindo às pessoas negras uma propensão inata e biológica à violência e a criminalidade. Este paradigma biologizante foi trasposto nas décadas de 1940 e subsequentes pela Escola Culturalista na qual a propensão à criminalidade da população negra foi observada como condição construída social e historicamente, mantendo, então, sob outro paradigma, uma postura discriminatória. Portanto, como conhecimento que se auto justifica, por sua utilidade e pela pretensa missão de manter “a paz social”, a criminologia exerceu a função de controle e disciplinamento do corpo social, elegendo quais são as classes perigosas e raças perigosas. Desse modo, se na época atual muitas dessas teorias já foram criticadas e superadas dentro da análise penal, não é menos verdade que elas tiveram, igualmente, um papel fundamental para a criminalização da imagem do negro.
Descrição: MARQUES, Luiz Henrique Gamboa. A estigmatização do negro na criminologia brasileira: relações étnico-raciais e criminização. 2014. 25f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/11242
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