Um estudo sobre cumprimento das rotinas trabalhistas no setor comercial da cidade de Monteiro-PB: pesquisa realizada junto aos empregados com enfoque na importância da prevenção de passivos trabalhistas por parte das empresas contratantes.

Abstract

Rotinas trabalhistas compreendem todos os procedimentos a serem observados na relação de trabalho, desde os referentes à admissão do trabalhador até a permanência e demissão do mesmo. Quando esses procedimentos não são cumpridos, como determina a legislação, pudesse está provocando um passivo trabalhista para a empresa futuramente, ou seja, uma ação movida por um empregado na justiça trabalhista por conta de um direito não pago a classe. Dessa forma, essa pesquisa teve como objetivo principal investigar se os empregadores do comércio da cidade de Monteiro-PB estão cumprindo com o que determina a Legislação Trabalhista de tal forma a evitar a geração futuros passivos trabalhistas. Quanto aos procedimentos metodológicos, realizou-se uma pesquisa de campo, de base bibliográfica, descritiva e exploratória, junto a 54 empregados do setor comercial da cidade de Monteiro/PB. Os dados foram levantados através de um questionário já estruturado e posteriormente tabulados com o auxílio do SPSS versão 13.0 e da Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2010. O estudo revelou que a grande maioria das empresas do ramo comercial da cidade de Monteiro-PB a quem os trabalhadores entrevistados prestam ou prestaram serviços, descumprem e descumpriram de alguma forma o que está estabelecido na legislação trabalhista. Portando, grande parte delas está sujeita a incidência de futuros passivos trabalhistas, caso algum funcionário resolva acionar um processo na justiça trabalhista contra essas empresas.