Alienação parental: um problema psicológico enfrentado por crianças e adolescentes que buscam solução no Poder Judiciário

Abstract

A síndrome da alienação parental é um tema consideravelmente novo, mas que precisa de publicidade, pois a sociedade não tem conhecimento sobre a temática. O Judiciário tem sido bastante acionado para coibir este tipo de alienação, mas não deve ser a primeira alternativa procurada para acabar com a alienação parental. Para identificar este tipo de alienação é necessário de um laudo produzido por psicólogos e auxilio de assistente social, onde a criança ou adolescente será acompanhado por tais profissionais para identificação da alienação parental. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica, a qual teve como objetivo dirimir e tornar público o conteúdo da Lei 12.318/2010, a qual trata da alienação parental. Foi constatado que ainda é uma lei pouco conhecida, mas que necessita de uma maior abrangência. As crianças alienadas correm sérios riscos de sofrerem problemas psicológicos na fase adulta, tudo decorrido da alienação sofrida e muitas vezes por culpa em ter acreditado nas inverdades ditas pelo alienador. A guarda compartilhada surge no intuito de equilibrar e manter os vínculos parentais com os filhos após o rompimento conjugal, e também ajuda ao Magistrado a solucionar o problema da alienação parental. Sendo assim, a publicidade das consequências negativas sobre àqueles que sofrem a alienação parental, bem como as sanções previstas na lei 12.318/10 para os que praticam tal conduta, configura-se uma das alternativas para diminuir a problemática.