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2-Mai-2019
Decisões nos tribunais superiores: ativismo judicial e a releitura da tripartição dos poderes no contexto brasileiro atual
Barbosa, Giovanna Alice Dantas
26-Abr-2019
Os reflexos da lei de inclusão da pessoa com deficiência na teoria das incapacidades
Martiniano, Lucianne Solano de Macêdo
2-Mai-2019
A judicialização do direito à saúde no Brasil
Targino, Ana Renata Varandas
3-Mai-2019
Penalização de prefeitos por atos ímprobos e crimes de responsabilidade como medidas de combate à corrupção
Germano, Carlos Eduardo de Andrade
4-Abr-2019
O posicionamento do juiz diante dos negócios jurídicos processuais: uma interpretação a partir da cooperação processual e do respeito ao autorregramento da vontade das partes.
Lima, Thaise Guedes de Oliveira
16-Abr-2019
Contempt of court: a prisão civil como medida coercitiva atípica de combate ao descumprimento injustificado das ordens judiciais
Vale, Caroline Lisboa do
2-Mai-2019
Gestão dos clubes de futebol no Brasil: responsabilidade solidária dos dirigentes nas dívidas fiscais e trabalhistas
Monteiro, Lucas Oliveira
26-Abr-2019
As astreintes como instrumento de efetividade das decisões judiciais: uma proposta de sistematização dos critérios aplicáveis em sua dosagem
Silva, Pedrita Vívian Vieira de Farias
25-Abr-2019
Os impactos jurídicos da divulgação de fotos não autorizadas de vítimas de acidentes de trânsito frente aos direitos da personalidade
Oliveira, Naul Ornã de Araújo
29-Abr-2019
Danos extrapatrimoniais e o punitive damages no Brasil
Cordeiro, Ana Maria Santa Rosa Macedo
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Autor
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Barbosa, Giovanna Alice Dantas
1
Batista, Alessandra Roberta Caval...
1
Batista, Jaciana Suenne
1
Bonner, Maria Angélica Araújo Alves
1
Cardoso, Diego Eliezer do Nascimento
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