A casa é a rua: uma abordagem sobre a exclusão social e os moradores de rua no Brasil

Abstract

O presente artigo objetiva fazer uma análise, a nível nacional, acerca das pessoas em situação de rua, conhecidas popularmente como “moradores de rua”, abordando, inicialmente, o atual contexto socioeconômico à nível mundial. Em nossa pesquisa abordamos pontos da Constituição Federal de 1988, algumas normas da legislação vigente no Brasil, dados de censos e pesquisas realizadas, além de matérias jornalísticas pertinentes a temática em questão. Buscamos identificar se há, no Brasil, políticas públicas destinadas a tais indivíduos, quais são os direitos que estes têm, quais são os riscos enfrentados e a realidade vivenciada por eles nas ruas do nosso país. Através doa dados coletados, foi constatado que, embora existam normas voltadas para atender às necessidades deste público e que as condições de vida de milhares de brasileiros tenham melhorado nos últimos anos, a quantidade de indivíduos sem um lar e sem a devida assistência ainda é alarmante e bastante preocupante.