A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: uma análise dos aspectos referentes ao ensino superior

Abstract

Este artigo objetivou refletir sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE) em seus aspectos referentes ao ensino superior. Assim, o estudo apresentado tem como foco as ações desta política, e como estas estão sendo implementadas na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para que os seus estudantes com deficiência tenham seus direitos garantidos. Para tanto, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, com consulta ao site do Ministério da Educação e Cultura, artigos científicos, livros, leis, portarias, resoluções e principais documentos relativos ao tema, assim como a pesquisa documental, a partir de dados coletados junto a UFCG. Ao longo do estudo, foi constatado que são atendidos na Instituição um total de quatro estudantes com deficiência, dois deles no Campus Sede, e os demais no Campus de Souza, e patos contradizendo os dados do MEC que apontam 219 estudantes com deficiência matriculados em tal universidade. Quanto às ações preconizadas pela PNEE, observa-se que na UFCG estas se encontram na fase inicial com a realização de palestras e apoio aos estudantes identificados pela Comissão de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais. Constatou-se, ainda, que em maio de 2016, a Resolução nº 11/2016 criou o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão e que, quanto à acessibilidade arquitetônica, estão sendo construídas rampas de acesso e a obra da praça de alimentação foi concluída. Enfim, foi possível confirmar que aos poucos as ações da PNEE, estão sendo implementadas atendendo aos estudantes com deficiência que chegam à Instituição.