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Título: A construção da cultura do respeito aos direitos de cidadania da população LGBT
Autor(es): Góes, Lírida Carla Moreira de
Palavras-chave: Direitos Humanos
LGBT
Garantias Constitucionais
Cidadania
Data do documento: 10-Mar-2016
Resumo: Na modernidade contemporânea, na qual é visível o desrespeito aos diretos humanos inerentes ao grupo LGBT, como a ausência de reconhecimento de que este segmento é detentor dos mesmos direitos pertencentes aos cidadãos que não se enquadram na categoria LGBT, imperioso se faz que a sociedade como um todo adote medidas para salvaguardar as garantias jurídicas de tal parcela da população. Toma-se como ponto de partida o aspecto de que a homossexualidade consubstancia-se em uma realidade fática inegável, existindo desde o início dos tempos, sendo que houve uma maior abordagem e aprofundamento dos estudos com relação a esta temática durante as últimas décadas, nas quais a classe LGBT vem lutando incessantemente pela igualdade de tratamento, livre de preconceitos, garantida a todos os cidadãos pela vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Destarte, perquirir a concretização dos direitos da categoria LGBT, bem como a persecução de políticas públicas que visem o combate ao preconceito e o incentivo à inclusão e respeito dos cidadãos LGBTs são objetivos de extrema relevância e prioridade em um Estado que se diz Democrático de Direito.
Descrição: GÓES, Lírida Carla Moreira de. A construção da cultura do respeito aos direitos de cidadania da população LGBT. 2016. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12794
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