A rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica no Município de Sobral -CE

Abstract

O presente trabalho discuti a questão da violência doméstica contra a mulher, para tanto inicia-se discutindo a origem dessa prática na sociedade como algo atrelado as relações de gênero construídas socialmente desiguais entre homens e mulheres. Baseado nessas relações procura-se também explicar a demora do reconhecimento da questão enquanto crime na sociedade e o protagonismo do estado na criminalização desse tipo de violência, bem como na condução da política direcionada as vítimas do crime. À medida que é feito esse retrospecto histórico, é identificada a timidez das políticas legitimadas pelo estado no enfrentamento da questão. Verifica-se assim que, embora tenhamos nos anos 80, um grande marco com a criação das DEAMs, o crime da violência doméstica só receberá um tratamento sério nos anos 2000, com a promulgação da lei Maria da Penha. Evidencia-se também que esta será a década que, a política direcionada para as vítimas de violência familiar assumirá uma nova configuração, existindo assim a promulgação de varias legislações e políticas pelo estado para o enfrentamento da violência no âmbito doméstico. Diante de todo esse aparato político de assistência e proteção às vitimas desse tipo de crime, sentiu-se a necessidade de avaliar e identificar as políticas de atendimento numa cidade de grande porte com altos índices de violência intrafamiliar, portanto o município de sobral – CE. Observando-se assim que o município dispõe de uma ampla rede de serviço, mas que, no entanto se mostra insuficiente para o enfrentamento da questão, se fazendo necessário assim a implantação de serviços mais específicos de atenção as vitimas e agressores, como possibilidade para diminuir os índices desse tipo de violência na localidade e ter mais impacto no enfrentamento da questão.