As vantagens da modalidade licitatória denominada pregão para a administração pública

Abstract

O pregão destaca-se como modalidade de licitação que garante transparência, agilidade, competitividade e redução de custos. Sendo assim, o objetivo principal do estudo é analisar as vantagens do processo licitatório na modalidade pregão, na administração pública. A pesquisa se caracteriza como bibliográfica e documental, com objetivo de proporcionar melhor entendimento e conhecimento desde a elaboração à execução do processo licitatório, como também evidenciar os resultados positivos que a Administração Pública pode alcançar ao celebrar seus contratos licitatórios através da modalidade licitatória pregão, sendo este presencial ou eletrônico. Foram tomados como base de análise alguns contratos licitatórios realizados na modalidade pregão, no qual se constatou que o pregão é a modalidade de licitação mais adequada para celebração de contratos públicos, comparando a valor previsto para os gastos nas aquisições de alguns produtos e o valor efetivamente gasto. Através da análise dos dados referentes aos três processos licitatórios realizados durante o ano de 2011 pela Prefeitura Municipal de Malta/Pb, foi possível evidenciar os valores previstos para se gastar com as contratações os valores efetivamente gasto e consequentimente o valor que foi economizado. Chegou-se a conclusão que a Prefeitura Municipal de Malta/Pb alcançou uma determinada economia, isto é, gastou-se 12% a menos do previsto que poderá ser aplicado em outros setores.