Tributação no Brasil e nos Estados Unidos: Por que é mais caro adquirir produtos eletrônicos no Brasil?

Abstract

O presente texto busca analisar os principais fundamentos que justificam o alto preço de venda de produtos eletrônicos no Brasil, utilizando, como base, o valor de lançamento do Playstation 4, em 2013, no país e nos Estados Unidos. Para tanto, inicialmente, debruçou-se sobre a influência do protecionismo nacional, da burocracia, da falta de infraestrutura, da taxa de câmbio, da conformação da Constituição Federal de 1988 e da política tributária no estabelecimento dos altos valores comerciais de produtos eletrônicos no Brasil. Em seguida, realizou-se um estudo detalhado sobre os tributos incidentes no Playstation 4 importado para venda em terrae brasilis em 2013. Logo após, estudou-se a relação direta existente entre as características da Constituição Brasileira de 1988 e da Constituição dos Estados Unidos de 1787 e o Regime Geral de Tributação de cada um desses países. Ato contínuo, foram analisadas as consequências da escolha do modelo de Estado Liberal e Social na carga tributária imposta aos seus cidadãos pelos Estados Unidos e pelo Brasil. Posteriormente, foi discriminada a metodologia utilizada na pesquisa, caracterizada como bibliográfica, documental e explicativa – por ter se debruçado sobre materiais de acesso público e dados que ainda não receberam tratamento analítico, para justificar as reflexões realizadas ao longo da investigação – com amparo nos métodos indutivo, estatístico e comparativo. Por fim, foram feitas considerações finais acerca da temática desenvolvida, bem como sugeridas recomendações para a reformulação do modelo de Estado no Brasil.