Considerações preliminares em torno do poder constituinte

Abstract

Esta dissertação é o resultado da investigação sobre o Poder Constituinte. Com mais enfoque em seu histórico e espécies, com o sentido de se obter uma visão mais abrangente sobre este tema tão importante do Direito. A análise dessa doutrina, com o seu debate teórico, não pretende fazer uma dissecação da matéria, não se tem a pretensão com este trabalho de se encerra o seu estudo. O presente trabalho estar embasado no estudo e pesquisa de doutrinadores, e serão analisados a sua relevância para o tema em questão. Por último, o estudo fará uma discussão acerca dos diferentes poderes constituintes, onde será analisado suas diferenças e limites na confecção e modificação da Constituição.