O atual cenário do crime de estupro no Brasil: um olhar sobre a exposição e culpabilização da vítima a partir de práticas institucionais e midiáticas.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo central analisar algumas nuances sobre a violência sexual contra a mulher, a partir dos aspectos culturais e dos consequentes reflexos deixados pelo patriarcalismo na sociedade contemporânea. Ademais, este artigo busca também verificar o papel da mídia e das redes sociais na divulgação dos crimes sexuais contra a mulher, bem como discutir as influências culturais patriarcalistas e midiáticas na sociedade atual, observando o caso do estupro coletivo ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, neste ano. Para a consecução dos objetivos propostos, utilizou-se a perspectiva metodológica descritiva-analítica, com levantamentos bibliográficos em legislações, doutrinas e livros das áreas jurídica, sociológica, antropológica e demais relacionadas ao tema, assim como foram feitas pesquisas na internet, tendo como técnica a observação sistemática textual. Este artigo tem sua justificativa no sentido de auxiliar para uma adequada compreensão acerca do crime de estupro no Brasil, observando os reflexos sociais presentes em nossa sociedade, como a cultura do estupro, caracterizada por ser uma ideologia extremamente patriarcal e que, de certo modo, visa culpabilizar as vítimas pela violência sofrida. Conclui-se que a mídia atual trata as suas notícias como uma mercadoria, divulgando fatos de acordo com sua conveniência e interesse, deixando a descrição fiel dos acontecimentos em segundo plano. Também foi concluído que a cultura patriarcalista ainda permanece imbricada no seio da sociedade brasileira, sendo notadamente visível a partir de práticas institucionais e por meio das redes sociais e midiáticas.