Democratização do ensino superior através do PROUNI e do FIES: uma análise sobre a díade quantidade e qualidade

Abstract

Nos últimos anos, houve importante ampliação do número de Instituições de Ensino Superior privada, coincidentemente esse aumento ocorreu no período em que se encontrava em destaque importantes políticas públicas brasileiras educacionais, a exemplo do PROUNI e do FIES. Essas surgem como ferramentas auxiliares ao PNE, o qual tem por objetivo, em sua Meta número 12, a ampliação do acesso da população ao Ensino Superior e garantia da qualidade da educação ofertada. Nesse sentido, este artigo visa compreender a atual conjuntura da educação brasileira de nível superior, observando se os programas atendem a perspectiva social ou se apresentam apenas traços de uma política neoliberal que desvia a responsabilidade do Estado. Iniciaremos nossa análise com uma contextualização histórica sobre o surgimento da necessidade das políticas educacionais no Brasil, em seguida compreenderemos a regulação do PROUNI e do FIES, através das leis e portarias que os regulamentam, observando os envolvidos no processo de adesão e manutenção. Por fim, observaremos dados estatísticos do Censo da educação superior, realizado em 2013 e publicado em 2015, além de conferir os indicadores de qualidade, o IGC, o qual avalia a qualidade das instituições, e o ENADE, que determina os níveis de desempenho dos alunos de cursos superiores. Com base nos levantamentos realizados, observamos que os programas de democratização da educação superior, o FIES e o PROUNI, contribuíram com a ampliação ao acesso, porém, não estão conseguindo garantir educação de qualidade segundo os indicadores IGC e ENADE.