Remição pela leitura: humanização da execução da pena privativa de liberdade e ressocialização do apenado

Abstract

Com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de estudos sobre a leitura de livros realizada por apenados, esta pesquisa objetiva investigar como a remição pela leitura promove a humanização da execução da pena privativa de liberdade e como a remição contribui para a ressocialização do apenado. Para isso, pretende-se: a) estudar a história e a finalidade da pena; b) verificar a situação do sistema prisional brasileiro, enquanto ambiente incumbido da tarefa de promover a reinserção social do recluso; c) apresentar as formas de remição e analisar a modalidade leitura. Tendo em vista um estudo que contempla a intrínseca relação remição/ressocialização/leitura, esta pesquisa mostra-se relevante, na medida em que contribui para a compreensão de que a leitura pode reajustar a conduta dos apenados promovendo uma adequada reinserção à vida em sociedade. Sob o ponto de vista da natureza dos dados e procedimentos de análise, esta pesquisa é classificada como de cunho qualitativo-interpretativista, mas também é uma pesquisa bibliográfica, uma vez que se buscou desenvolver o trabalho por meio da leitura da temática numa bibliografia científica ancorada, fundamentalmente, nos seguintes arcabouços teóricos: Greco (2015), Noronha (2004), Prado (2011), Marcão (2015), entre outros. Concluiu-se que a remição pela leitura é um bom caminho para promover a humanização e a ressocialização, visto que, a partir da prática de leitura, é possível aliviar toda a tensão do ambiente carcerário, bem como é possível que o apenado tenha uma mudança de comportamento e de vida, tornando-se um cidadão atuante, cumpridor dos seus deveres.