Proposições para uma educação multicultural: a inclusão das leis 10.639/03 e 11.645/08

Abstract

Instigados pelo projeto de pesquisa, acerca das relações étnico-raciais na escola EEFMPHB, realizado na cidade de Alagoa Grande no ano de 2014-2015, no qual buscouse elementos pedagógicos para o fomento a lei 10.639/03, visto que há mais de dez anos houve sua implementação, o presente trabalho encontra-se raízes fincadas nesse terreno. Como em outras pesquisas sobre o tema, como pode ser observado em Gomes (2013), muitos são os caminhos ainda a percorrer e os percalços a serem enfrentados, pois tal lei exige mudanças de cunho epistemológico em toda a comunidade escolar, currículo escolar e formação pedagógica. A pesquisa se deu através de questionários entregue junto ao corpo docente, visitas a escola em questão e análise das respostas se apoiando em pesquisas e literaturas que tratam sobre o tema, a exemplo de Luz (2006) e Mattos (2003). Diante da baixa efetivação na escola, acerca da prática pedagógica no que concerne a lei 10.639/10, perceptível a partir da pesquisa realizada, o que defendemos nesse trabalho são os elementos de uma educação multicultural, que abrace, não somente a história e cultura afro-brasileira e africana, mas também a indígena. Visando essas, como constituintes da construção da nação. É essencial pensar em uma educação multicultural, sem hierarquização epistemológica. Uma educação que visibilize as consideradas minorais, historicamente silenciadas e oprimidas pelo colonialismo uma educação que permita debater as lutas de poder em torno dos significados e dos significantes, que seja emancipadora, revolucionaria e que permita a essas culturas ocupar seus lugares de direito. Para tal, nos apoiamos em pesquisadores e teóricos do multiculturalismo e do currículo, a exemplo de Candau (2006), Hall (2003) e Silva (2010).